O Departamento de Comércio dos EUA anunciou nesta terça-feira (28) que as companhias que receberem recursos do programa estatal de subsídio e incentivo ao desenvolvimento de semicondutores não poderão expandir suas operações.

“Os destinatários serão obrigados a entrar em um acordo que restrinja sua possibilidade de expandir a capacidade de fabricação de semicondutores em países estrangeiros de interesse por um período de 10 anos após receber o dinheiro”, disse a secretária do Comércio, Gina Raimondo, que não mencionou a China pelo nome. A informação foi publicada pelo jornal britânico Financial Times.

O CHIPS and Science Act aprovado pelo governo dos EUA prevê o investimento bilionário em financiamento público e subsídios no setor. De acordo com Raimondo, os recursos podem superar os US$ 39 bilhões previstos inicialmente e ultrapassar os US$ 100 bilhões. Centrais para a economia atual, os semicondutores são processadores necessários para celulares, utensílios domésticos, drones civis e militares e até mesmo carros.

A falta de semicondutores já paralisou fábricas no Brasil e eles são um elemento fundamental da disputa pela vanguarda tecnológica global. Taiwan concentra a produção deste item indispensável à indústria moderna – que é o mais avançado do mundo. Os EUA, entretanto, aplicam sanções contra a China para tentar frear o desenvolvimento chinês no setor.

As empresas que usarem os recursos do governo norte americano precisaram concordar com termos como a proibição de usar o dinheiro estatal para pagar dividendos e “compartilhar com o governo dos EUA uma parte de quaisquer fluxos de caixa ou retornos que excedam as projeções do requerente acima de um limite estabelecido”, diz a Casa Branca. Também estão previstas contrapartidas na forma de oferecimento de creches para os trabalhadores do setor.

Raimando afirmou que o “objetivo” é garantir que os EUA sejam o “único país do mundo onde todas as empresas capazes de produzir chips de ponta farão isso em escala”.

Edição: Patrícia de Matos